Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do direito tributário, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, tais como a repartição das competências tributárias e as limitações ao poder de tributar, questionando a sistematização vigente introduzida pela Constituição Federal de 1988, sem olvidar as disposições do Código Tributário Nacional. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo integrado da legislação, doutrina e jurisprudência respectivas.
Disciplinas:
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica Teoria Geral das Garantias Constitucionais Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) Introdução ao Direito Tributário Competência Tributária O Sistema Tributário Nacional O Código Tributário Nacional Obrigação Tributária Crédito Tributário O Processo Tributário
