Objetiva apresentar ao aluno a revisão dos direitos e garantias fundamentais, bem como dos princípios constantes na Constituição Federal relacionados com o direito penal e o processo penal, aprofundando seu conhecimento nessa matéria, de molde a permitir-lhe estabelecer o alcance prático destes princípios, direitos e garantias nos casos concretos, particularmente à luz da jurisprudência correspondente no Superior Tribunal de Justiça. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o ao exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito, bem como a bem lidar com o procedimento diuturno e cartorário do processo penal, enquanto servidor público.
Disciplinas:
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica Teoria Geral das Garantias Constitucionais Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado Garantias Constitucionais em Direito Penal e Processual Penal Direito Penal I (Parte Geral) Direito Penal II (Parte Especial) Direito Penal III (Leis Especiais) Processo Penal Processo Penal Cautelar Processo Penal na Lei 9.099/95 e outros Procedimentos Especiais Processo Penal no Tribunal do Júri e Recursos Execução Penal
