Promover estudos sobre os institutos da falência e da concordata, natureza jurídica, caracterização e legislação específica, evidenciando sua aplicação aos empresários mercantis, individuais e coletivos, sua decretação, arrecadação de bens e liquidação do ativo e passivo. Abordando a nova sistemática das sociedades por ações. Dissolução das companhias. Falência e recuperação de empresas no direito brasileiro: aspectos legais e processuais. E também estabelecer ao Aluno um exame das relações Jurídicas de Consumo e do sistema criado pelo Código de Defesa do Consumidor /CDC partindo enfoque das transformações ocorridas no Direito das Obrigações,inclusive no que tange aos negócios Jurídicos e das mudanças da Tutela Jurisdicional dos direitos difusos
Disciplinas:
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica Direito Civil Constitucional Direito das Obrigações e Contratos Responsabilidade Civil Direito Empresarial Falências e Concordatas Títulos de Crédito Direito das Relações de Consumo Teoria Geral do Direito Privado Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
