Objetiva apresentar uma análise detalhada da estrutura da Parte Especial do Código Penal Militar abordando a sistêmica e exegese particularizada de cada um dos crimes ali previstos. Comentário acerca das questões controversas, na doutrina e na jurisprudência. Especializando profissionais no conhecimento de apresentação dos sujeitos da relação processual penal militar e as regras concernentes à ação penal militar. Detalhamento do procedimento de persecução penal militar até o momento do ajuizamento da ação em juízo e estabelecimento da jurisdição e competência promovendo uma revisão crítica do processo penal militar em juízo, iniciada pela apresentação cuidadosa dos procedimentos possíveis no Código de Processo Penal Militar, comentando-se a atividade de colheita de prova e finalizando pelos meios de impugnação ou recursos, aí incluídos a utilização da correição parcial e da garantia constitucional do habeas corpus.
Disciplinas:
Teoria Geral das Garantias Constitucionais Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica Garantias Constitucionais Penais e Processuais Penais Teoria Geral do Direito Penal Militar Direito Penal Militar Especial (Crimes em espécie) Teoria Geral do Processo Penal Militar Processo Penal Militar Estadual (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) Processo Penal na Justiça Militar da União Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
